POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 05 de Agosto de 2024
Active Metodologias Ativas de Ensino, com endereço à rua Borges Lagoa, nº 1083, conj. 44, bairro Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04038-032, inscrita no CNPJ sob o nº 23.903.127/0001-16, oferece treinamentos com metodologias ativas, incorporando as diretrizes mundiais rapidamente à prática clínica (“Serviços”). Essa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) descreve como a Active Metodologias Ativas de Ensino (“Active”) trata Dados Pessoais em relação ao seu uso dos Serviços, incluindo os Cursos da Active, bem como interação com o Site/Aplicativo/Plataforma da Active.
DEFINIÇÕES E INFORMAÇÕES
Termos não definidos nessa Política de Privacidade terão a mesma definição que nossos Termos de Uso (“Termos”) e complementam, ainda, a Política de Cookies referenciada no mesmo link.
Ademais, os termos definidos abaixo terão o seguinte significado:
Controladora de Dados Pessoais: é a Active, que recebe e trata os dados do Usuário, permite o acesso ao Paciente 360® ou ao respectivo curso da Active e é responsável pelas informações contidas neste documento. Quando houver intermediação de uma entidade Contratante, Active e tal Contratante serão Controladoras de Dados Pessoais, com atuação de forma independente.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável
DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E/OU RECEBEMOS DA CONTRATANTE
Dados Pessoais necessários para acesso do Usuário:
Nós coletamos Dados Pessoais sobre você quando você acessa o software ou curso. Sem esses dados, poderemos não ser capazes de fornecer todos os Serviços que você solicitar. Essas informações incluem, mas não se limitam à:
a. nome, email, data de aniversário, profissão, registro profissional, número de telefone, sendo certo que alguns desses Dados Pessoais são opcionais.
b. dados necessários para o registro acadêmico do aluno e, se necessário, efetivação da matrícula, quando for o caso.
COMO USAMOS OS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS:
a. Para prestação dos Serviços contratados;
b. Fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e nosso marketing, incluindo o envio de mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informação com base no seu uso e preferências;
c. Monitorar o uso da Plataforma para fins estatísticos e educacionais, podendo compartilhar tais dados com a Contratante, quando for uma entidade terceira. São exemplos de dados monitorados e eventualmente compartilhados: Cliques nos botões de ação, posicionamento do cursor, acesso aos casos clínicos, acesso a seções específicas dos casos clínicos, resultado de pesquisas e de perguntas gerais, progressão do Usuário em relação a curso/caso, conclusão pelo Usuário do curso/caso, posicionamento tomado durante o atendimento do caso, dentre outros, sempre com foco em fins educacionais e estatístico;
d. Cumprimento da lei, resposta a solicitações legais, prevenção de danos e proteção de nossos direitos.
COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados na AWS Brasil, conforme protocolos de segurança para seu armazenamento.
Os Dados Pessoais permanecerão armazenados em nossos sistemas e Plataforma pelo período que houver conta ativa do Usuário ou, ainda:
a. sempre que não houver pedido de exclusão de Dados Pessoais pelo Titular; ou
b. a Active possuir uma base legal válida para manutenção dos Dados Pessoais; sempre consoante a legislação vigente.
Fica cristalino desde já que sempre que houver a anonimização para fins, por exemplo de formatação de estatísticas, tais dados estatísticos ou de performance não são mais considerados, segundo a LGPD, Dados Pessoais, uma vez que anonimizados, e poderão ser armazenados em nossos sistemas para avaliação, melhoria de performance, dentre outros.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
A Active não compartilha com terceiros os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário através do acesso à Plataforma, exceto se:
a. de acordo com o disposto na presente Política de Privacidade;
b. houver anuência expressa do Usuário;
c. por determinação legal ou judicial;
d. se for necessário para prestação dos Serviços contratados, caso em que a Active permanece como Controladora dos Dados Pessoais.
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE, ACURÁCIA E COMPROMETIMENTO DE ATUALIZAÇÃO SEMPRE QUE APLICÁVEL
O Usuário declara que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no cadastro para uso da ferramenta/curso, não sendo a Active obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O Usuário responsabiliza-se, ainda, em atualizar quaisquer Dados pessoais quando os mesmos forem alterados. O USUÁRIO responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade, acurácia e atualização de todas e quaisquer informações prestadas.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os Dados Pessoais fornecidos serão tratados apenas conforme descrito na presente Política de Privacidade e nos termos da Lei Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E SEU DECRETO 8771, DE 11 DE MAIO DE 2016, bem como, Lei Nº 13.709, de 14 DE agosto DE 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regulamentos ou determinações aplicáveis, sejam decorrentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou demais órgãos fiscalizadores.
Note que a ausência de Dados Pessoais necessários solicitados pode impossibilitar, no todo ou em parte, a liberação de sua conta.
SEUS DIREITOS
Você pode exercer qualquer direito abaixo elencado, de acordo com a LGPD, mediante solicitação ao email [email protected], sendo necessária, ainda, a sua autenticação:
a. confirmação da existência de tratamento;
b. acesso aos dados;
c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
g. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i. revogação do consentimento.
MEDIDAS DE SEGURANÇA:
A Active se responsabiliza em garantir que os padrões de segurança estão e estarão atualizados conforme o estado da arte em cada momento, e que e protocolos de desenvolvimento / comunicação, tráfego de rede e derivados, estão protegidos através de conexão criptografada (SSL) entre todas as pontas, em todos os contextos.
Nós implementamos e atualizamos continuamente medidas de segurança administrativa, técnica e física para auxiliar na proteção dos seus dados pessoais contra acesso, perda, destruição ou alteração ilegal ou sem autorização.
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Nós nos reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável. Se fizermos isso, publicaremos a Política de Privacidade revisada e atualizaremos a data de "Última Atualização" na parte superior.
Em caso de alterações significativas, também forneceremos a você um aviso prévio sobre as modificações, por email. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, poderá cancelar seu acesso aos Serviços. Caso você não cancele antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, seu acesso e/ou uso continuado aos Serviços estarão sujeitos à Política de Privacidade revisada.